CUT estabelece protocolo histórico de combate à discriminação e ao assédio
Em um marco para a luta por ambientes sindicais e de trabalho mais justos e respeitosos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou, durante sua 17ª Plenária, o “Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero”. O documento, que conta com apoio irrestrito do SINSERPU-JF, consolida uma política concreta da Central para enfrentar todas as formas de violência e assédio, garantindo um ambiente livre de discriminação independentemente de raça, etnia, religião, cor, sexo, idade, origem, orientação sexual, deficiência, identidade de gênero ou qualquer outra característica protegida. O protocolo se aplica a todos os dirigentes, assessores, trabalhadores e participantes dos eventos da CUT, sendo também recomendado às suas entidades filiadas.
O protocolo não se limita a definir condutas inaceitáveis, como assédio moral, sexual, violência física, psicológica e política, mas estabelece mecanismos objetivos e transparentes para a apuração de denúncias. As iniciativas estão ancoradas em um sólido marco normativo internacional e nacional, que inclui a Convenção 190 da OIT, a Convenção de Belém do Pará, a Lei Maria da Penha e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O objetivo central é promover uma cultura de respeito mútuo, prevenção, sensibilização e mudança de comportamentos, assegurando que todos os espaços da CUT sejam inclusivos e seguros.
Para o tratamento das denúncias, o protocolo prevê a criação de uma Comissão de Combate ao Assédio, composta por representantes de secretarias como a da Mulher Trabalhadora, Combate ao Racismo e LGBTQIA+, garantindo celeridade, confidencialidade e o direito à ampla defesa. Em caso de comprovação das violações, as consequências podem variar de advertência formal e cursos de sensibilização até a suspensão de atividades e recomendação de expulsão dos quadros da Central. Com esta ferramenta, a CUT reafirma que a luta por direitos e por uma sociedade transformadora é indissociável da construção de relações humanas livres de qualquer forma de violência – preceitos defendidos pelo SINSERPU-JF.
